Resumo apresentado na CIFARP - Ribeirão Preto. 2007
PAULO ANGELO LORANDI; MARLENE ROSIMAR DA SILVA VIEIRA; AYLENE BOUSQUAT
Introdução. A Assistência Farmacêutica (AF) é um conjunto de ações que visam garantir o acesso aos medicamentos essenciais à população. Sua organização é importante para a racionalização no uso de medicamentos. Facilita o acesso e é um direito constitucional considerando-se os princípios da integralização e equidade do SUS. Para tanto, deve-se buscar qualidade nas etapas formadoras do ciclo da AF, ou seja, seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação do medicamento, todas seqüenciais e inter-relacionadas. O processo de descentralização do SUS trouxe à tona a desarticulação da AF com o não seguimento da RENAME, bem como a falta de atendimento das boas práticas de armazenamento e dispensação. Objetivo. Analisar a assistência farmacêutica nos aspectos referentes à seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação ofertada na rede básica de saúde no município da Santos, SP. Método. Foi realizado estudo de caso no município de Santos, SP. Estabeleceu-se um referencial de análise da qualidade da AF considerando-se os seguintes documentos: Política Nacional de Medicamentos, documentos de orientação à assistência farmacêutica a gestores municipais de saúde e a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. Foram coletados dados no período de julho a novembro de 2007, o projeto foi previamente submetido à aprovação pelo Comitê de Ética da Secretaria de Saúde do Município e os entrevistados assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Foram realizadas entrevistas com atores-chave da AF, bem como análise documental de resoluções internas. Para a dispensação foi elaborado um estudo retrospectivo, descritivo, das prescrições de medicamentos da clínica geral e pediatria, no mês de março de 2007, para usuários de duas unidade básica de saúde. Resultados. Santos tem AF representada em seu organograma com vinte farmacêuticos (1: 20.000 hab.) Mantém Comissão de Farmácia e Terapêutica funcionando, ainda que de forma incipiente. É composta de número restrito de profissionais. A programação é feita pelo histórico de consumo e as compras são consolidadas para o período de um ano. O valor monetário despendido no período entre 2002 a 2007 não é uniforme, com gasto médio inferior à média nacional. As condições de armazenamento e distribuição apresentam condições adequadas. Porém não há formação, nem treinamento para aqueles que lidam com os medicamentos. O atendimento das prescrições é de cerca de 85% e a principal razão para a falta (50%) é a prescrição de medicamentos não padronizados. Conclusão. A análise da AF em Santos apresenta um quadro relativamente semelhante ao do resto do país. Estar em conformidade com a média não significa um bom resultado, uma vez que estamos aquém das potencialidades da qualidade do atendimento. Podemos inferir que mais do que investimento financeiro, para a melhoria da Assistência Farmacêutica haveria a necessidade precípua de valorização da atividade de acordo com a real complexidade do processo.
